Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Negligência de operadora de celular gera indenização

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Informação e realidade do capital

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Investida contra o progresso

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa